Termos de Uso

1. Quem somos

O MirrorMind é explorado por [a preencher], NIF/CNPJ [a preencher], [a preencher]. Contacto: [a preencher].

2. O que é o MirrorMind

O MirrorMind é uma ferramenta de autoconhecimento e bem-estar baseada em teoria do apego e psicologia comportamental. Não é um teste psicológico clínico, não faz diagnóstico e não substitui acompanhamento psicológico, psiquiátrico ou médico.

Se estiver a passar por um momento difícil, procure um profissional de saúde ou os serviços de emergência do seu país.

3. Idade mínima

Para usar o MirrorMind tem de ter 18 anos ou mais.

4. Conta

Não precisa de conta para fazer o quiz. Se criar conta, é responsável por manter a senha em segredo e por avisar-nos se suspeitar de uso indevido.

5. Compras e preço

• O relatório completo é um pagamento único, sem assinatura e sem cobranças futuras. O Plano de 30 dias é opcional e cobrado junto, só se o escolher.
• O preço aparece antes do pagamento, na moeda do seu país e com os impostos incluídos. Uma oferta de boas-vindas pode reduzir o preço durante um tempo limitado indicado no ecrã; depois vale o preço normal.
• Os pagamentos são processados pelo Stripe. Não guardamos os dados do seu cartão.

6. Conteúdo digital e direito de desistência

• União Europeia: o relatório é conteúdo digital entregue na hora. Ao confirmar a compra, pede o acesso imediato e reconhece que perde o direito de desistência de 14 dias (Diretiva 2011/83/UE, art. 16.º, alínea m). Recebe esta confirmação também por e-mail.
• Brasil: pode exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias a contar da compra (Código de Defesa do Consumidor, art. 49), escrevendo para [a preencher]; devolvemos o valor pago.
• Em qualquer país: se o relatório não for entregue ou tiver um defeito técnico, corrigimos ou devolvemos o valor.

7. Uso permitido

O relatório é para uso pessoal. Não pode revendê-lo, copiá-lo para fins comerciais, nem tentar aceder ao site de forma automatizada, contornar as proteções ou prejudicar o serviço.

8. Propriedade intelectual

Os textos, o método, a marca e o design do MirrorMind pertencem-nos. O seu relatório pessoal é seu para ler, guardar e imprimir.

9. Responsabilidade

Fazemos o possível para que o site esteja sempre disponível e sem erros, mas não garantimos que nunca haja falhas. Os resultados são reflexões para autoconhecimento: as decisões que tomar com base neles são suas. Nada nestes termos limita os direitos que a lei do seu país lhe garante como consumidor.

10. Reclamações e litígios

• Fale primeiro connosco: [a preencher]. Respondemos em até 15 dias.
• Portugal: pode usar o Livro de Reclamações Eletrónico (livroreclamacoes.pt) e recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (lista em consumidor.gov.pt).
• União Europeia: plataforma de resolução de litígios em linha da Comissão Europeia.
• Brasil: consumidor.gov.br e o Procon do seu estado.

11. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas de proteção do consumidor do país onde vive, que se aplicam sempre que forem mais favoráveis.

12. Alterações

Podemos atualizar estes termos. A versão que vale para uma compra é a que estava em vigor no momento em que a fez.